Advocacia Especializada em Direito de Família e Sucessões
Contamos com uma ampla experiência, atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo.

Nossos Serviços:

Divórcio

É um processo judicial ou extrajudicial (cartório) pelo qual é dissolvido o casamento e resolvido questões como divisão de bens, guarda dos filhos (se houver), pensão alimentícia, convivência familiar (visitas) e eventual alteração de nome de casado (a).

Dissolução de União Estável

Assim como no divórcio, a dissolução da união estável envolve a separação dos parceiros e a resolução de várias questões legais e patrimoniais, podendo ser  dissolvida judicialmente ou extrajudicialmente (cartório).

Planejamento Matrimonial

Visa garantir uma tomada de decisão consciente e cuidadosa em relação  ao futuro do relacionamento, garantindo a proteção de bens e patrimônio, proteção contra dívidas e  responsabilidades, redução de conflitos em caso de separação e questões relacionadas ao filho. 

Pensão Alimentícia

É um valor financeiro ou suporte material que uma pessoa é legalmente obrigada  a pagar para sustentar as necessidades básicas de outra pessoa, geralmente um filho menor de idade ou um ex-cônjuge, após o fim de um relacionamento conjugal ou união estável.

Guarda e Regime de Visitas

A guarda e a visita referem-se à forma como a responsabilidade parental  e o tempo de convivência com os filhos são divididos entre os pais quando há uma separação, divórcio ou dissolução de união estável

Alienação Parental

É um fenômeno psicológico e comportamental que ocorre em contextos de  separação ou divórcio, no qual um dos pais ou responsáveis tenta manipular a criança para que ela  rejeite o outro genitor. 

Investigação de Paternidade

É um procedimento legal utilizado para estabelecer oficialmente a  relação biológica entre um suposto pai e uma criança, através de exame de DNA (método mais  comum), reconhecimento voluntário (feito no cartório) e por ação judicial. 

Inventário e Partilha de Bens

São procedimentos legais realizados após o falecimento de uma  pessoa para determinar e distribuir seus bens e direitos entre os herdeiros, são realizados perante  um órgão jurisdicional competente, como um cartório ou um tribunal. 

Sobre o especialista:

No atendimento especializado do Dr. Victor Oliveira, você encontrará um ambiente acolhedor e  confidencial, onde sua situação familiar será tratada com a devida sensibilidade e profissionalismo. 

O Dr. Victor Oliveira compreende a importância de resolver questões familiares e sucessórias, com  expertise e eficiência, buscando sempre a melhor solução para as partes envolvidas, seja através da  mediação ou, quando necessário, da representação firme e assertiva em tribunais.  

  • Graduado em Bacharel de Direito. 
  • Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões. 
  • OAB/SP 472.525

Perguntas Frequentes

A guarda dos filhos é decidida de acordo com o melhor interesse da criança. O juiz levará  em consideração fatores como o ambiente mais adequado para o desenvolvimento da criança, a disponibilidade dos pais para cuidar dos filhos e a relação de afeto entre eles.

O tempo necessário para obter o divórcio pode variar de acordo com a complexidade do  caso e a carga de trabalho do sistema judiciário local. Em casos consensuais, o divórcio  pode ser mais rápido do que em casos litigiosos.

O valor da pensão alimentícia é estabelecido de acordo com as necessidades do alimentado  e as possibilidades financeiras do alimentante. Em casos de divórcio consensual, os cônjuges podem chegar a um acordo sobre o valor. Em casos litigiosos, o juiz decidirá o  valor com base nas informações apresentadas pelas partes e nas diretrizes legais.  

No divórcio, a pensão alimentícia pode ser destinada aos seguintes beneficiários: filhos menores de idade, filhos maiores de idade com necessidades especiais e cônjuge ou  companheiro.  

As consequências para quem pratica alienação parental podem variar de acordo com a  gravidade do caso e a decisão do juiz. Algumas das medidas previstas pela lei incluem: advertência ao genitor alienador, mudança da guarda da criança ou adolescente, estabelecimento de multas e determinação de acompanhamento psicológico para a família.

As principais formas de proteção patrimonial são através de:  

Pacto antenupcial: é um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, no qual eles  podem estabelecer regras específicas sobre o regime de bens que será adotado durante o  casamento  

Regime de bens: O casal pode escolher entre diferentes regimes de bens, como comunhão  parcial de bens, comunhão universal de bens ou separação total de bens.  

Testamento: O casal pode fazer um testamento para estabelecer como será a distribuição  dos bens em caso de falecimento de um dos cônjuges.

Em média entre 6 meses a 2 anos, porém, existe alguns fatores que podem influenciar a  duração do inventário: complexidade do patrimônio, disputas e contestações, eficiência do  advogado envolvido e pagamento de dívidas e impostos.  

Existem algumas etapas de como é feita a partilha: inventário e avaliação dos bens, identificação dos herdeiros ou beneficiários, definição da quota de cada herdeiro, acordo entre os herdeiros, homologação judicial e transferência dos bens.

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O que dizem nossos clientes?

Nossos Diferenciais

Especialização: O advogado pós-graduado em Direito de Família e Sucessões possui um conhecimento especializado em questões familiares, incluindo casamento, divórcio, guarda  de filhos, pensão alimentícia, inventário, testamentos, entre outros temas relevantes.

Soluções personalizadas:
Com um conhecimento mais aprofundado, o advogado pós graduado em Direito de Família e Sucessões é capaz de oferecer soluções mais adequadas  e personalizadas para cada caso específico, considerando as particularidades de cada  situação. 

Abordagem sensível: questões familiares e sucessórias muitas vezes envolvem emoções  intensas, e um advogado especializado nessa área pode abordar os assuntos com maior  sensibilidade e compreensão, respeitando as necessidades emocionais dos clientes.  

Atendimento no Brasil inteiro (remoto ou online): alguns dos benefícios do atendimento  à distância incluem: acessibilidade, comodidade, flexibilidade de horários, redução de custos  e agilidade na troca de informações.

Como iniciar o processo

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Orientação

Faremos a análise do seu caso e vamos lhe orientar sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.

Solução

Estamos preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.

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